O PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE AO DESMATAMENTO EM ÓBIDOS-PA: DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DO NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

Os recursos naturais necessitam de planejamento e de utilização das políticas públicas locais para administrar esses recursos. Porém, o crescimento econômico em regiões de fronteira como o município de estudo, continua sendo desafio diante destas políticas. O artigo tem como objetivo geral investigar a gestão do Programa Municípios Verdes (PMV) enquanto política pública estadual. Isto será realizado por meio da discussão histórica e teórica das causas responsáveis pelo desmatamento no Estado do Pará como uma consequência da expansão da fronteira no município de Óbidos-PA; demonstração do desempenho do PMV no comando e controle do Desmatamento no município de Óbidos-PA; investigação dos principais mecanismos institucionais de gestão ambiental do Núcleo Executor do PMV (NEPMV) no combate ao desmatamento em Óbidos-PA. E, por fim, é apresentado as diretrizes de acordo com os resultados alcançados para o fortalecimento do NEPMV. A questão norteadora deste trabalho consiste em analisar se a política de municípios verdes é eficiente. Para tanto, é definido como hipótese que a política do PMV é ampla e estendida para todos que se comprometeram com o pacto local, sendo, portanto, eficiente. Do ponto de vista metodológico, o artigo buscará o maior número possível de informações sobre a temática, utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa, exploratória e o método dedutivo. As informações sobre o assunto são ampliadas por meio de livros, artigos de periódicos e outras referências pertinentes ao tema.