IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 10.639/03 NA EDUCAÇÃOBÁSICA NA CIDADE DE POCONÉ (MATO GROSSO, BRASIL)

Apresentaremos no presente texto os resultados parciais da pesquisa de mestrado em andamento pelo ProfHistória Núcleo da UNEMAT. O objetivo central da pesquisa é analisar como se deu aimplementação da Lei Federal n. 10.639/03 na educação básica no município de Poconé/MT, tendo como lócus de pesquisa uma escola Estadual. Investigamos os saberes e práticas mobilizados por professores de História, Arte e Língua Portuguesa que atuam na referida escola, mas também atuam em outras do município. A metodologia da pesquisa é baseada nos procedimentos da história oral direcionadas a professores das disciplinas indicadas pela legislação como prioritárias para o trato da temática racial africana e afro-brasileira, e fontes documentais como leis, diretrizes e orientações curriculares, além da vasta bibliografia sobre o tema. A análise dos dados se utiliza da abordagem qualitativa, somada as perspectivas decoloniais. Buscamos contribuir para o debate a respeito dos saberes e práticas dos professores no tocante ao ensino das relações étnico-raciais na educação básica. O caminho para implementação efetiva da lei ainda é longo, mas é possível dizer que apesar dos limites e descontinuidades muitas transformações importantes ocorreram e estão ocorrendo no município, em especial, no lócus de pesquisa.