PLANEJAMENTO URBANO PARA GESTORES PÚBLICOS E URBANISTAS PARA MODERNIZAÇÃO DOS REGISTROS PÚBLICOS

O objetivo do trabalho é argumentar que os registros de imóveis podem ser considerados instrumentos de planejamento urbano. Os marcos teóricos utilizados para tanto são Lefebvre, Pedro Abramo, Ermínia Maricato, Fernanda Sánchez e Raquel Rolnik. O artigo discute de que modo os registros podem ser meios para auxiliar na democratização do espaço urbano, a partir de uma arguição sobre a função social da cidade e as diretrizes urbanas estatais; a dicotomia entre a cidade formal e a informal e seus reflexos; e a financeirização imobiliária como objeto de recorte entre classes sociais. O trabalho propõe a utilização de um sistema nacional informatizado e integrado aos órgãos de controle patrimonial estatais, que, como consta na conclusão, pode fornecer aos planejadores urbanos e todos os formuladores de políticas públicas da área uma visão mais ampla da realidade do uso do solo nacional.