DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN

O presente artigo tem por finalidade analisar o processo de construção da ideia de desenvolvimento através do seu tradicional enfoque, qual seja, o crescimento econômico, que, posteriormente, veio a ser sedimentado pelo pensamento Seniano, que trouxe consigo a noção de desenvolvimento a partir da melhoria de vida e da ampliação das liberdades e das capacidades humanas. Ademais, objetiva-se enfatizar, também, no trabalho em questão, a real necessidade em eliminar os obstáculos que impossibilitam o portador de necessidades especiais em obter uma vida digna, acessível, próspera ao desenvolvimento humano e, na medida do possível, igualitária, com o intuito de evitar que essas pessoas, na maioria das vezes privadas de oportunidades e de suas capacidades, venham a ser presas fáceis ao mundo da pobreza. Dessa forma, o problema de pesquisa baseia-se em: Como e de que forma é possível assegurar o direito ao desenvolvimento da pessoa com deficiência, eliminando as barreiras de exclusões sociais e a tão temida desigualdade? A justificativa e a relevância do trabalho consistem, basicamente, em manter ativos os debates sobre o assunto, a fim de conscientizar a população sobre as dificuldades enfrentadas, diariamente, pelos portadores de necessidades especiais e, assim, diminuir, gradativamente, a discriminação e o preconceito social, garantida a ideia de inclusão e assegurando as oportunidades a todos os indivíduos, através da criação e implementação de políticas públicas, respeitando as particularidades de cada um. O método utilizado foi o dedutivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica e a documental.