DESJUDICIALIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA
DESJUDICIALIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA
Adelson Luiz Correia
31/07/2021
23-37
2
O acesso à justiça é um direito cuja efetivação requer a superação da concepção tradicional de acesso ao Judiciário como sinônimo de acesso à justiça e também a releitura e atualização do próprio sentido de jurisdição. Dessa forma, busca-se compreender a importância das políticas públicas de desjudicialização para a atualização e contextualização dos institutos visando à efetivação da justiça. A pesquisa é descritiva e bibliográfica e adota Rodolfo de Camargo Mancuso (2011) como marco teórico. Inicialmente, faz-se uma abordagem das matrizes do acesso à justiça; passa-se em seguida à explanação dos conceitos tradicionais e suas implicações; e, por fim, analisa-se de que forma as políticas públicas de desjudicialização contribuem para a efetivação da justiça.
Ler mais...Jurisdição compartilhada, Meios alternativos, Pacificação social.
DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE: PROBLEMAS E EXPERIÊNCIAS DE PESQUISA
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
O conteúdo dos capítulos e seus dados e sua forma, correção e confiabilidade, são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es). É permitido o download e compartilhamento desde que pela origem e no formato Acesso Livre (Open Access), com os créditos e citação atribuídos ao(s) respectivo(s) autor(es). Não é permitido: alteração de nenhuma forma, catalogação em plataformas de acesso restrito e utilização para fins comerciais. O(s) autor(es) mantêm os direitos autorais do texto.